Diretrizes Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental e Ensino Médio

Pareceres do Conselho Nacional de Educação

Parecer CEB nº 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

Parecer CEB nº 15/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Médio

 

Resoluções do Conselho Nacional de Educação

Resolução CEB Nº 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Resolução CEB Nº 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

 

Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), elaborados por equipes de especialistas ligadas ao Ministério da Educação (MEC), têm por objetivo estabelecer uma referência curricular e apoiar a revisão e/ou a elaboração da proposta curricular dos Estados ou das escolas integrantes dos sistemas de ensino.

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LDB - Lei de Diretrizes e Base da Educação

Desde sua promulgação, em 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vem redesenhando o sistema educacional brasileiro em todos os níveis: da creche, desde então incorporada aos sistemas de ensino, às universidades, além de todas as outras modalidades de ensino, incluindo a educação especial, profissional,indígena, no campo e ensino a distância.

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